14h

Abertura e Homenagem:
Romeu Felipe Bacellar Filho
(Presidente do IPDA e Professor
da UFPR e da PUC/PR).

Conferência de Abertura:
O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PELO
ESTADO E O REGIME DE PRECATÓRIOS.

José Carlos Abraão
(Professor de Direito Administrativo da UEL).

Clóvis Beznos
(Presidente do IBDA e Professor
de Direito Administrativo da PUC/SP).

Painel Especial de Abertura:
AS POLÍTICAS PÚBLICAS E
SEUS ASPECTOS POLÊMICOS.

Lígia Maria de Melo Casimiro
(Professora Substituta de Direito Administrativo do Cogeae - PUC/SP e do Instituto Bacellar)

Políticas Públicas entre direitos
fundamentais e bem comum.
Paulo Ricardo Schier
(Professor de Direito Constitucional
da UniBrasil e do Instituto Bacellar).

Controle Judicial das políticas públicas
e a prevalência do interesse público.
Raquel Carvalho
(Professora de Direito Administrativo
e Procuradora do Estado de Minas Gerais).

As eleições municipais e o seu
reflexo na gestão municipal.
Ivan Bonilha
(Professor de Direito Eleitoral da Unicuritiba).

O plano diretor dos transportes
coletivos municipais e metropolitano.
Guilherme de Salles Gonçalves
(Professor de Direito Eleitoral da Unicuritiba
e de Direito Municipal no Instituto Bacellar).

Segunda-feira (25/08)

1º Painel:
CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Fernando Vernalha Guimarães
(Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba).

O contrato administrativo
e os direitos fundamentais.
Flávio Pansieri
(Professor de Direito Constitucional
da PUC/PR e Presidente da ABDconst).

Aspectos relevantes dos
contratos administrativos.
Cristiana Fortini
(Professora de Direito Administrativo
do Unipac e Presidente do Instituto
Mineiro de Direito Administrativo).

Limites da Cessão e da Sub-contratação.
Daniel Ferreira
(Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba).

Conferências Especiais:
O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO NA
JURISPRUDÊNCIA DO STF E NO DIREITO EUROPEU.

Ângela Cássia Costaldello
(Professora de Direito Administrativo da UFPR).

Mário Aroso de Almeida
(Professor de Direito Administrativo
da Universidade Católica de Lisboa).

Marçal Justen Filho
(Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP).

Paola Nery Ferrari
(Professora de Direito Constitucional da UTP).

Em defesa da República:
moralidade administrativa 20 anos depois.
Eneida Desiree Salgado
(Professora de Direito Constitucional da UFPR).

O efeito vinculante: fortalecimento
do controle abstrato de constitucionalidade.
Cibele Fernandes Dias
(Professora de Direito Constitucional da Unicuritiba).

O regime jurídico único dos servidores
públicos e a jurisprudência do STF.
Raquel Dias da Silveira Motta
(Professora de Direito Administrativo
das Faculdades Dom Bosco e do Instituto Bacellar).

Intervalo para o café e lançamento dos livros:
LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, de José Anacleto A. Santos.
REGISTRO DE PREÇOS: ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS, de Edgar Guimarães e Joel Menezes Niebuhr.
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO, de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt.

Vivian Cristina Lima Lopez Valle
(Professora de Direito Administrativo
da PUC/PR e do Instituto Bacellar).

O julgamento das propostas à luz da LC 123/06.
Edgar Guimarães
(Professor de Direito Administrativo do Instituto Bacellar).

A contratação de serviços de advocacia
por inexigibilidade de licitação.
Adriana da Costa Ricardo Schier
(Professora de Direito Administrativo
da UniBrasil e do Instituto Bacellar).

O regime licitacional e o “carona”
no sistema de registro de preços.
Marcus Vinícius Corrêa Bittencourt
(Professor de Direito Administrativo
da Unicuritiba e do Instituto Bacellar).

Terça-feira (26/08)

José Anacleto Abduch Santos
(Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba).

O regime jurídico do “Sistema S”
e as contribuições parafiscais.
Julieta Mendes
(Professora de Direito Administrativo da OPET).

Os conselhos de fiscalização profissional
como entidades paraestatais e a posição do STF.
Ana Cláudia Finger
(Professora de Direito Administrativo
da UniBrasil e do Instituto Bacellar).

O regime das agências no Brasil e a
necessidade de sua revisão.
Paulo Roberto Ferreira Motta
(Professor de Direito Administrativo
da UTP e do Instituto Bacellar).

Conferências Especiais:
DIREITO ADMINISTRATIVO, DESENVOLVIMENTO HUMANO
E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS.

Cesar A. Guimarães Pereira
(Professor de Direito Administrativo do Instituto Bacellar).

Juarez Freitas
(Professor de Direito Administrativo
da UFRGS e da PUC/RS).

Regina Maria Macedo Nery Ferrari
(Professora de Direito Constitucional
da UFPR, da UTP e do Instituto Bacellar).

5º Painel:
CONCESSÕES E PERMISSÕES
DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Tarso Cabral Violin
(Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo).

A proteção aos usuários de serviços públicos
delegados e a atuação do Poder Judiciário.
Rogério Gesta Leal
(Professor de Direito Administrativo da Unisc-RS).

O regime jurídico dos serviços públicos
de coleta de lixo urbano.
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
(Professor de Direito Administrativo
da USP e da UniBrasil).

O controle dos Tribunais de Contas
sobre os serviços delegados.
Rodrigo Valgas dos Santos
(Presidente do Instituto de Direito
Administrativo de Santa Catarina).

Conferência de Encerramento:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS E CONTROLE JUDICIAL.

Antonio Bacarin
(Professor de Direito Administrativo da UEL).

Clèmerson Merlin Clève
(Professor de Direito Constitucional
da UniBrasil e da UFPR).

Romeu Felipe Bacellar Filho
(Presidente do IPDA e Professor
da UFPR e da PUC/PR).

:: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ::